Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade explica como a Alarion trata os dados pessoais relacionados com a utilização do Alarion Reception.

O tratamento dos dados varia consoante o papel desempenhado pela Alarion:

• Quando é cliente da Alarion (restaurante ou utilizador da plataforma), a Alarion atua como Responsável pelo Tratamento dos dados da sua conta.
• Quando é cliente de um restaurante que utiliza o Alarion Reception, a Alarion atua como Subcontratante, tratando os dados exclusivamente por conta desse restaurante.

2. Responsável pelo Tratamento

Relativamente aos dados dos utilizadores da plataforma, o responsável pelo tratamento é:

Paula Fernanda Dias Macedo
Empresária em nome individual
NIF: 298089971
Marca comercial: Alarion

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, poderá utilizar os contactos disponibilizados no website oficial da Alarion.

Parte A — Utilizadores da Plataforma

3. Que dados recolhemos

Dependendo da utilização do Serviço, poderemos tratar os seguintes dados:

• nome;
• endereço de correio eletrónico;
• palavra-passe (armazenada apenas sob forma encriptada);
• fotografia de perfil e nome, caso utilize autenticação Google;
• nome do restaurante;
• configurações do assistente virtual;
• idioma e preferências da plataforma;
• contactos do restaurante;
• website e redes sociais;
• identificadores de subscrição e faturação;
• mensagens enviadas ao suporte técnico;
• registos técnicos e de segurança.

A Alarion não recolhe nem armazena dados de cartões bancários. Todos os pagamentos são processados diretamente pela Stripe.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são utilizados para:

• criar e gerir a conta;
• disponibilizar o Serviço;
• processar subscrições e faturação;
• prestar apoio técnico;
• garantir a segurança da plataforma;
• prevenir fraude e utilização abusiva;
• cumprir obrigações legais;
• comunicar atualizações relevantes relacionadas com o Serviço.

A Alarion não realiza decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos sobre os utilizadores.

5. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que justificaram o seu tratamento.

Regra geral:

• dados da conta: enquanto a conta permanecer ativa e até 30 dias após o respetivo encerramento;
• documentos contabilísticos e fiscais: durante o prazo legal aplicável;
• pedidos de suporte: até 24 meses após o encerramento do pedido;
• registos técnicos: apenas durante o período necessário para garantir a segurança e estabilidade do Serviço.

Parte B — Clientes dos Restaurantes

6. Como tratamos estes dados

Quando envia uma mensagem para um restaurante que utiliza o Alarion Reception, os seus dados são tratados por conta desse restaurante.

Nestes casos:

• o restaurante é o Responsável pelo Tratamento;
• a Alarion atua apenas como Subcontratante, executando as instruções recebidas do restaurante.

Caso pretenda exercer os seus direitos relativamente a esses dados, deverá contactar diretamente o restaurante. Sempre que possível, a Alarion colaborará com o restaurante na resposta aos pedidos apresentados.

7. Dados tratados

Consoante a utilização do Serviço, poderão ser tratados:

• nome;
• número de telefone;
• mensagens trocadas através do WhatsApp;
• data e hora da reserva;
• número de pessoas;
• pedidos especiais;
• histórico da conversa;
• estado da reserva;
• classificações de satisfação enviadas pelo utilizador.

8. Finalidade do tratamento

Os dados são tratados exclusivamente para:

• responder às mensagens recebidas;
• gerir reservas;
• prestar apoio ao cliente;
• encaminhar pedidos para operadores humanos;
• enviar confirmações e lembretes;
• medir a satisfação do cliente quando essa funcionalidade esteja ativa.

A Alarion não utiliza estes dados para qualquer finalidade própria.

Os dados tratados através do Serviço não são utilizados para treinar modelos de Inteligência Artificial.

9. Conservação

Os períodos de conservação são definidos pelo restaurante responsável pelo tratamento.

A Alarion elimina ou anonimiza os dados sempre que deixem de ser necessários para a prestação do Serviço ou quando receba instruções nesse sentido por parte do restaurante.

Parte C — Informação Geral

10. Subcontratantes

Para prestar o Serviço, a Alarion recorre a fornecedores especializados que tratam dados pessoais por sua conta.

Entre estes poderão incluir-se:

• Supabase (base de dados e autenticação);
• Meta (WhatsApp Business Platform);
• OpenAI e outros fornecedores de modelos de Inteligência Artificial;
• Stripe (pagamentos);
• Postmark (envio de emails);
• Google (autenticação e calendário, quando utilizado);
• Sentry (monitorização técnica);
• fornecedores de alojamento e infraestrutura.

Estes fornecedores apenas tratam os dados de acordo com as instruções da Alarion e ao abrigo de contratos que asseguram o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Sempre que existam transferências internacionais de dados, a Alarion assegura que são aplicadas as salvaguardas legalmente exigidas.

A Alarion não vende dados pessoais nem os utiliza para publicidade baseada em perfis.

11. Segurança

A Alarion implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• encriptação das comunicações;
• autenticação segura;
• isolamento entre restaurantes;
• controlo de acessos;
• monitorização da infraestrutura;
• registo de eventos de segurança;
• cópias de segurança.

Apesar destas medidas, nenhum sistema consegue garantir segurança absoluta.

12. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer os direitos de:

• acesso;
• retificação;
• apagamento;
• limitação do tratamento;
• oposição;
• portabilidade dos dados.

Quando o tratamento assentar no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento.

Os pedidos poderão ser efetuados através dos contactos disponibilizados pela Alarion.

Quando os dados forem tratados por conta de um restaurante, o pedido será encaminhado para o respetivo Responsável pelo Tratamento.

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

13. Cookies

O painel de gestão utiliza apenas os cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma, nomeadamente:

• autenticação;
• manutenção da sessão;
• preferências de utilização.

A Alarion não utiliza cookies de publicidade nem de rastreamento comportamental.

14. Menores

O Serviço destina-se exclusivamente a empresas.

A Alarion não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos.

Caso tenha conhecimento de que foram fornecidos dados pessoais de um menor, deverá contactar a Alarion para que sejam adotadas as medidas adequadas.

15. Alterações à Política de Privacidade

A Alarion poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário.

Sempre que as alterações sejam materialmente relevantes, os utilizadores serão informados através do website, do painel da plataforma ou por correio eletrónico, quando aplicável.

16. Contactos

Para qualquer questão relacionada com proteção de dados ou com a presente Política de Privacidade, poderá contactar a Alarion através dos meios disponibilizados no website oficial.